Direito Administrativo | Mathiola & Wetzstein Advogados

Direito Administrativo

Familiarizado com as rotinas da administração pública, o escritório tornou-se ao longo do tempo destaque no direito administrativo, com foco na defesa dos interesses de servidores, agentes públicos e administrados no tocante aos as suas relações com a fazenda pública, em especial no tocante as situações em destaque.

Defesa em processos administrativos

Atuamos na defesa dos interesses de servidores e agentes públicos em processos administrativos disciplinares, sindicâncias, comissões parlamentares de inquérito; comissão de concurso público, comissão de avaliação de estágio probatório e em avaliação de desempenho, atuação junto aos órgãos de controle externo, controladorias, corregedorias, promotoria e tribunal de contas.

Reconhecimento do direito e cobrança de verbas/rubricas em favor de servidores e agentes públicos

O emaranhado de legislações envolvendo os servidores e agentes públicos, aliado por vezes a condutas equivocadas pela fazenda pública, fazem com que tenha de se buscar o reconhecimento de direitos via processos administrativos ou judiciais, dentre os quais destacamos pagamento de gratificações, adicionais, indenizações; progressões funcionais; promoções na carreira; indenizações dentre uma enormidade de situações.

Desapropriações e indenizações contra a fazenda pública

A fazenda pública, no trato com os seus administrados, acaba por vezes deixando de pagar valores aos mesmos ou pagando valores menores do que os devidos, pelos quais estamos aqui para discutir e busca-los em favor de nossos clientes, com destaque para desapropriações diretas e indiretas e indenizações por danos causados pela fazenda pública em geral.

Assessoria e consultoria jurídica em transações relacionadas a precatórios

De maneira geral, a fazenda pública é mal pagadora, e geralmente o faz por meio dos famigerados precatórios, os quais atualmente são passíveis de negociação (compra e venda), negociação que costuma ser vantajosa para as partes envolvidas, desde que respaldada por assessoria jurídica prestada por profissionais altamente especializados no assunto, que diga-se de passagem é deveras complexo.