A resposta é SIM!

Inicialmente, cumpre esclarecer de forma simplificada o que é uma ação de usucapião. Pois bem, a usucapião se trata de uma forma originária de aquisição de um bem imóvel em detrimento da manutenção da posse mansa, pacífica e contínua sobre o respectivo imóvel por determinado lapso temporal, como se fosse de fato o real proprietário. Sendo assim, ao final do processo, uma vez reconhecida a posse e o cumprimento dos requisitos legais, o imóvel é transferido ao posseiro de forma que se torna o proprietário legal do bem, ou seja, passa a ter seu nome registrado na matrícula.

Em outras palavras, a usucapião serve como instrumento de regularização da propriedade do imóvel.

Muitas das vezes as pessoas deixam de comprar ou vender um imóvel objeto de usucapião imaginando a burocracia ou eventual impedimento para concretização do negócio, no entanto, a verdade é que referida transação é de fato simples de ser realizada, de modo que o atual possuidor realiza através de instrumento particular (contrato) ou escritura pública, a cessão dos direitos de posse (e consequentemente dos direitos usucapiendos) ao comprador, e este o substitui no polo ativo da ação de usucapião, de modo que ao final do procedimento, tem seu nome registrado como proprietário na matrícula do imóvel.

Sendo assim, a aquisição ou venda de um imóvel objeto de usucapião pode deixar de ser vista como problema, e passar a ser almejada como oportunidade, para quem compra como forma de obtenção mais barata de um imóvel, e para quem vende como forma de acelerar a transação.

Mas claro, é importante ressaltar que nem todos os processos de usucapião preenchem de fato os requisitos legais para ao final serem julgados procedentes, por este motivo, é indispensável que busque um advogado de sua confiança para que este analise o processo e lhe certifique da possibilidade de negócio.

Dr. Leonardo José Possidonio

                                                                                                                                        Advogado/OAB/SC 60.677