REVISÃO DA VIDA TODA, SERÁ QUE TENHO DIREITO?
A tão esperada e histórica decisão da Revisão da Vida Toda pelo Supremo Tribunal Federal, mais conhecido como STF, saiu no dia 01/12/2022 no RE 1.276.977....
EMPREENDEDOR IMOBILIÁRIO PODE VENDER COTAS DO SEU EMPREENDIMENTO ANTES DA INCORPORAÇÃO OU APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO?
É sabido que empreender no mercado imobiliário requer muito capital e ao mesmo tempo muito empreendedorismo, de nada adianta ter uma coisa e não ter a outr...
É POSSÍVEL COMPRAR OU VENDER UM IMÓVEL OBJETO DE USUCAPIÃO?
A resposta é SIM!Inicialmente, cumpre esclarecer de forma simplificada o que é uma ação de usucapião. Pois bem, a usucapião se trata de uma forma origi...
CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE TRIÊNIO E LICENÇA PRÊMIO DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI 173/2020
Diante da pandemia instaurada no ano de 2020 em decorrência da COVID-19, várias medidas foram tomadas pela Administração Pública, a fim de evitar maiores...
ESTOU TRABALHANDO EM DESVIO DE FUNÇÃO OU ACUMULANDO FUNÇÃO? CONHEÇA AS CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS.
Atualmente o mercado de trabalho tem exigido de seus funcionários/colaboradores, muita eficiência e agilidade na execução de suas atividades, e muitos que...